Termos Gerais e Condições de Uso
Preâmbulo
De um lado, pessoa jurídica devidamente constituída com objetivo de publicidade e propaganda online a YPG MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, empresa com sede na Praça Santo Agostinho, 70, conj. 33, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ: 11.446.104/0001-40, é proprietária do Portal de internet sob o endereço eletrônico: HTTP://www.ypglobal.net, incluindo todos os subdomínios do referido site e toda e qualquer website ou URL, derivado, substitutivo, espelho ou no qual tal site esteja localizado durante o prazo, o qual veicula gratuitamente informações comerciais de empresas no modelo de negócio, em vários mercados e idiomas ao redor do mundo, com seus respectivos domínios e marcas, doravante denominada YPG;
Do outro, pessoa física ou jurídica, inscrita com dados publicados e disponíveis para livre consulta e acesso no portal www.ypglobal.net, com contratação opcional e facultativa de garantia de tráfego (visualizações) para o seu trade site (página de negócios no portal)– espaço próprio na plataforma YPG destinado à publicação dos dados comerciais da empresa cliente, nos formatos de internet, doravante denominada CONTRATANTE
O preenchimento do cadastro no portal YPGlobal.net implica na leitura e concordância absoluta e imediata do presente termo de uso do site, por pessoa física ou jurídica, CONTRATANTE, configurando assim completa e total aceitação deste contrato, e obrigado o CONTRATANTE a todas as suas cláusulas, o qual terá prioridade sobre qualquer outra versão e sobre a própria compra dos clientes ou outras condições.
Artigo 1 – Objeto
1.1. A YPGlobal.net é um site de prestação de serviços que promove a divulgação de empresas, de perfis profissionais e publicidade através da internet com o objetivo de aproximar compradores e vendedores e gerar oportunidades de negócios.
1.2. A YPGlobal.net funciona de maneira semelhante aos classificados de um jornal, com a vantagem de que na Internet, o seu anúncio poderá alcançar um número muito maior de consumidores.
1.3. O cadastro on line ou através de formulário impresso realizado por uma pessoa física ou jurídica, ANUNCIANTE, requer completa e total aceitação deste contrato, o qual terá prioridade sobre qualquer outra versão e sobre a própria compra dos clientes ou outras condições.
1.4. A YPG se reserva ao direito de verificar os conteúdos antes da publicação do anúncio e poderá fazer eventuais correções lingüísticas ou gramaticais para o texto fornecido pelo ANUNCIANTE, não ficando por estas responsável.
1.5. A YPG poderá recusar qualquer pedido ou publicação de um anúncio e/ou um link para um site com conteúdo que pode ser governado ao contrário das normas operativas, notavelmente quanto à ordem pública, os padrões aceitos de comportamento, conteúdo lícito, moralidade, lei de competição, marcas comerciais e publicidade. A qualquer tempo, sem aviso prévio, por iniciativa própria ou em pedido por uma terceira parte, YPG poderá retirar um anúncio do seu site e/ou apagar um link em um anúncio que conduza direta ou indiretamente a um site com conteúdo que pode ser governado ao contrário das normas operativas, notavelmente quanto à ordem pública, os padrões aceitos de comportamento, conteúdo lícito , moralidade, lei de competição, marcas comerciais e publicidade, casos nos quais a YPG não poderá ser mantida responsável.
Artigo 2 – Da Publicação
2.1. O CONTRATANTE se responsabiliza pela inserção e veracidade de todas as informações necessárias a publicação. Tais informações – conteúdo necessário para publicação - poderão estar disponíveis online ou offline, completa e validada exclusivamente pelo CONTRATANTE. O logo (logomarca) bem como as demais informações comerciais fornecidas eletronicamente pelo CONTRATANTE deverá se enquadrar nas exigências técnicas da YPG e corresponder à verdade, sob total responsabilidade do próprio CONTRATANTE.
2.2. Devido ao tipo de composição eletrônica, o alinhamento na publicação seguirá o padrão estabelecido pela YPG assegurando que os eventuais cortes, ajustes e restrições serão aceitáveis. A YPG assegura que determinados arquivos são gerados por sistemas internos de armazenamento e/ou reproduzidos em meios computadorizados, constituindo-se provas de publicação dos perfis.
2.3. A YPG se compromete à publicação efetiva do perfil da empresa CONTRATANTE, provendo em sua plataforma o ambiente necessário e suficiente para o registro e apresentação de todo o conteúdo proposto; o ambiente de publicação pelo CONTRATANTE será totalmente isento de custo. Por ser gratuito, a YPG se reserva o direito de administrar a publicação das informações, sem qualquer penalidade ou postulação do CONTRATANTE quanto ao prazo de direito da publicação de seu perfil.
Artigo 3 – Da uso dos serviços
3.1. O usuário poderá navegar livremente pelas páginas do site para realizar qualquer pesquisa por conteúdo que o site detém em sua base de dados, bem como cadastrar seu perfil profissional ou empresa, podendo também aderir a um plano de garantia de tráfego ou destaque.
3.2. Não será cobrada porcentagem ou comissão sobre os negócios concluídos ou realizados através da aproximação por meio do portal YPGlobal.net, entre compradores e vendedores.
3.3. Os CONTRATANTES devem ser publicados no site da YPG de acordo com os dados e campos do formulário de cadastro
Artigo 4 – Da compra de visitas
4.1. A YPG oferece a possibilidade de compra de tráfego por parte dos CONTRATANTES, são planos de visitação garantida (visualizações) do trade site da empresa CONTRATANTE, estando estes limitados a um volume de visitações pelas quais será fixado um valor específico, para o qual será gerada uma fatura no valor contratado.
4.1.1. Todo o fluxo de contratação, bem como os relatórios dos serviços prestados, os quais terão valor jurídico, estão disponíveis na área logada do cliente, a saber: Minha Conta”
4.1.2. Neste mesmo ambiente logado, estão disponíveis os valores e quantidades de visitas referents, conforme planos apresentados, e com os quais o CONTRATANTE concorda expressa e tacitamente.
4.2. Para o CONTRATANTE que vier a contratar os planos de serviços de tráfego, terão o direito, sem prazo determinado, de receber o número de visitas contratadas em seu trade site, mediante o efetivo pagamento, tendo completado seu perfil com todas as informações relevantes, quais sejam: foto(s), vídeo(s), logomarca, texto institucional, informações da empresa, informação de produtos, URL do website, ofertas de compra e de venda, além de todos os dados cadastrais do CONTRATANTE.
4.3. A YPG notificará o CONTRATANTE da efetiva visitação do seu trade site nos termos deste contrato, em local próprio do ambiente logado de nome “Minha Conta”, sobre o qual o próprio CONTRATANTE se responsabilizará, através de seu login e senha disponibilizados conjuntamente com registro da empresa, em dar manutenção de suas informações cadastrais, bem como a substituição e/ou atualização permanente de seus produtos, fotos, vídeos,e meios de contato: URL de seu website, fone, email, etc.
4.4. A YPG se reserva ao direito de faturar qualquer pedido relativo à publicidade específica dos dados do perfil solicitado pelo CONTRATANTE nas áreas próprias para esta finalidade, quais seja banners e propaganda. Tais publicidades seguirão padrões de veiculação específico da plataforma e serão atendidas no prazo máximo de 5 (cinco dias) de sua contratação. Caso os serviços solicitados requeiram tradução, este prazo será de até 30 (trinta) dias úteis.
4.5. A YPG, na condição de responsável pela manutenção do portal, poderá recusar qualquer pedido ou publicação de um perfil e/ou link para um site com conteúdo que possa ser governado contrariamente às normas operativas, notavelmente quanto à ordem pública ou dos padrões aceitos de comportamento, conteúdo lícito, moralidade, lei de competição, marcas comerciais e publicidade, a qualquer tempo, sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de uma terceira parte, casos nos quais a YPG não poderá ser mantida responsável.
Artigo 5 – Do preço e das Formas de pagamento
5.1. Os custos dos pacotes de tráfego garantido oferecidos pela YPG serão modulares, segundo a quantidade de visitas de cada plano, além daquelas oferecidas de forma personalizada. O valor total do plano contratado de visitas será destacado na fase final de cadastramento online do cliente ou em formulário específico para contratação via consultores de vendas.
5.2. A fatura será gerada na data da contratação online e paga de acordo com as condições e formas de pagamento oferecidas pela YPG, especificadas no pedido pelo próprio CONTRATANTE. Em qualquer situação de contratação, o pagamento será antecipado. As facilidades de parcelamento serão oferecidas mediante concessão de cartões de crédito e/ou outros agentes de crédito.
5.3. A YPG tem a liberalidade de, unilateralmente, decidir pela não-publicação e/ou publicação atrasada do perfil no site da YPG, e/ou suspender a contratação do pacote de visitação por falta de conteúdo, independentemente do pagamento, mediante comunicação específica, ficando pendente a liberação da campanha de visitação.
5.4. O pacote de visitação garantida adquirido poderá ser renovado a qualquer tempo com a aquisição de novos pacotes de visitação a critério do CONTRATANTE.
Artigo 6 – Das Disposições Gerais sobre a publicação e compras de visitas
6.1. As publicações serão efetivadas na plataforma, em qualquer um dos países cobertos pelo portal YPGlobal.net, ou em todos eles.
6.2. Este contrato de número de visitas garantidas no trade site publicado pelo CONTRATANTE em qualquer um dos sites sob domínio da www.ypglobal.net não tem período de tempo definido, e a YPG se compromete a promover o número de visitas do pacote adquirido, exclusivamente.
6.3. A empresa CONTRATANTE poderá remover sua publicação a qualquer tempo, por sua decisão unilateral, sem qualquer penalidade, bastando acessar o ambiente restrito “Minha Conta”, optando pela remoção de seu perfil do portal de negócios.
6.4. Quando a empresa CONTRATANTE optar por remover a publicação de sua respectiva página de negócios do portal YPGlobal.net, não terá direito ao ressarcimento ou devolução de qualquer valor investido para compra de visitas ou outro serviço oferecido pelo portal e contratado pela CONTRATANTE. Renunciando desde logo a qualquer ressarcimento ou restituição de valores de qualquer natureza.
Artigo 7 – Da Responsabilidade
7.1. O CONTRATANTE assume total e completa responsabilidade pelas informações contidas nas publicações de suas respectivas empresas, informações por ele fornecidas no momento do respectivo cadastro e complementadas na área logada “Minha Conta”, bem como pela escolha da categoria onde serão veiculadas as informações da sua respectiva empresa.
7.2. O CONTRATANTE assume isoladamente toda e quaisquer reclamações e queixas oriunda relacionada ao conteúdo do seu perfil ou página de negócios do portal, isentando a YPG de qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo.
7.3. O CONTRATANTE assume total e completa responsabilidade pelas informações contidas em seus próprios sites e/ou sites ou páginas relacionadas, em caráter absoluto, quando os links para estes sites ou páginas forem publicados no portal YPG.
7.4. Tais erros ou omissões não cancelarão o pedido, ficando o CONTRATANTE obrigado a cumprir com qualquer encargo que surgir a partir do presente contrato.
7.5. A YPG reserva-se no direito de reprovar e cancelar, unilateralmente, qualquer página de negócios ou perfil com conteúdo denunciado ou quando averiguado a afronta a qualquer princípio expresso neste contrato ou elencados na praxe comercial de mercado, a saber: conteúdo lícito, livre de qualquer naturza de preconceito, que não ofenda direitos autorais de terceiros, entre outras alegações.
7.6. Com relação à apresentação e operação dos sites sob domínio YPGlobal.net , a YPG se responsabilizará direta, indireta e solidariamente aos seus servidores de hospedagem, em caso de incidentes ou cortes no serviço que surjam por mau funcionamento dos seus sites, sites associados ou versões destes em outros idiomas, decorrentes da operação e gestão da YPG. A responsabilidade da YPG será limitada de acordo com os encargos pagos pelo CONTRATANTE e de acordo com os serviços que integram suas operações.
7.7. A responsabilidade da YPG pela disponibilidade dos serviços no portal YPGlobal.net é limitada as operações que a YPG gerencia e tem total controle sobre o processo. Excetuando-se qualquer eventual problema ocorrido em decorrência dos serviços de hospedagem, “host” ou por falha destes. Pelos quais respondem diretamente as empresas contratadas pela YPG para provimento de tais serviços.
7.8. A YPG resguarda-se ao direito de incorporar, otimizar, dinamizar funcionalidades, layout, direcionamento de navegação interna do portal, bem como quaisquer outros mecanismos disponíveis pela incorporação de tecnologia sem prévio aviso ou solicitação de anuência do CONTRATANTE, recebendo plenos poderes para agir em prol de otimização do portal e todos os seus domínios.
7.9. A YPG, por força de sua presença mundial, não será responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas pelo serviço de hosting, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação de acesso ocasionado pelo provedor de serviços de telecomunicação, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabilizando, inclusive, por informações sigilosas enviadas por E-mail. O uso de qualquer informação obtida através da YPG não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.
7.10. A YPG não se responsabiliza por eventuais fraudes envolvendo usuários de seu sistema de busca, bem como da empresa CONTRATANTE, limitando-se a publicação das propriedades do perfil, não envolvendo-se direta ou indiretamente na negociação de produtos e/ou serviços entre as partes.
7.11. A CONTRATANTE se responsabiliza diretamente por todos os serviços, produtos e demais informações disponibilizadas em sua página de negócios no portal YPGlobal.net.
7.12. A CONTRATANTE se responsabiliza direta e exclusivamente por toda negociação que ocorrer com sua respectiva empresa, originada através do encontro das partes por intermédio do portal YPGlobal.net.
Artigo 8 – Propriedade Intelectual
8.1. Nos termos do presente contrato, o CONTRATANTE expressamente autoriza a YPG a reparar, reproduzir, transferir, modificar e adaptar elementos protegidos por direito de propriedade intelectual, tais como, marcas comerciais e logotipos, enviados à YPG por qualquer meio e em qualquer formato, seja digital ou impresso.
8.2. O CONTRATANTE declara que detém todos os direitos necessários a propriedade dos itens a que se refere o parágrafo em epígrafe, e isenta a YPG contra qualquer ação de terceiro que reclame tais direitos.
Artigo 9 – Dados Pessoais
9.1. Pessoa física tem direito à informação, acesso, correção e substituição de seus dados pessoais inclusos nos portais e sites da YPGlobal.net. Esses direitos poderão ser exercidos através de E-mail para a caixa postal: info@ypglobal.net ou via correio para o endereço: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 580, Cj. 62 CEP 01318-000 São Paulo/SP, Brazil. Na ausência de impedimento pelo CONTRATANTE, a YPG reserva-se o direito de usar e/ou comunicar as informações publicadas no portal a respeito do CONTRATANTE a terceiros.
Artigo 10 – Transferência / Invalidade
10.1 O presente contrato é rigorosamente pessoal e intrasnferível, vinculado ao CONTRATANTE indicado que deverá usá-lo exclusivamente para a sua empresa, marca, produtos ou serviços, tal como descrito no formulário de pedido do perfil. O CONTRATANTE não poderá em hipótese alguma, transferir o benefício deste contrato sem o prévio e expresso consentimento da YPG. No caso de uma transferência autorizada, o CONTRATANTE compromete-se a assegurar que o seu sucessor cumprirá suas obrigações, permanecendo como garantidor destas, em consideração à YPG.
10.2. Em hipótese alguma se declarará a inaplicabilidade das cláusulas acima expressas, sendo que a mesma não afetará a aplicação de outras provisões do presente contrato.
10.3 Nem a YPG nem o CONTRATANTE serão responsáveis pela não realização causada por motivo de força maior além de seus alcances.
Artigo 11 – Foro de Jurisdição
11.1 Em caso de qualquer questão oriunda deste contrato, as partes comprometem-se primeiramente a buscar uma solução amigável. Em caso de não haver esta solução, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo como competente preferencialmente sobre qualquer outro.
Artigo 12 – Da Lei Aplicável
12.1. Os presentes Termos Gerais estão sujeitos às leis brasileiras. No caso de tradução deste contrato para outro idioma, a versão em português prevalecerá sobre todas as outras.